segunda-feira, 28 de junho de 2010

COLEGAS GESTORES PÚBLICOS DE TODO O BRASIL


Dr. Manoel Francisco Machado


O PIONEIRISMO DA ESCOLA "BARÃO DO SOLIMÕES"

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Óbidos-Pará


Esta comunidade é criada em memória do Ilustre filho de Óbidos-Pará-Brasil, que estudou na Universidade de Coimbra em Portugal, fez parte do governo imperial da Princesa Izabel, quando exerceu a Presidência da Província do Amazonas, tempo em que recebeu o título de Barão do Solimões. Este é um espaço destinado a todos os descedentes deste homem que foi Senador da República na condição de constituinte, eleito pelo povo amazonense, a qual foi convocada em 1891 para elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil. Os membros da família Machado que quiserem se manifestar dando qualquer tipo de depoimento, podem fazê-lo. Óbidos-PA.


OBIDENSESConheça um pouco da vida dos obidenses que se destacaram na história de Óbidos e também os que romperam as fronteiras da cidade e se tornaram personalidades no estado e no país. Doutor Manoel Francisco Machado "Barão do Solimões" Político e administrador. Nasceu em óbidos em 10 de novembro de 1841, onde faleceu, em 18 de agosto de 1928. Fez seus estudos em Portugal, formando-se em Direito na Universidade de Coimbra, em 1869. Regressando ao Pará, entregou-se a advocacia e á política,estendendo suas atividades ao estado do Amazonas. Por seu talento, caráter e cultura, ocupou vários cargos, todos de grandes responsabilidades, tanto no regime monárquico, como no republicano. A 1º de novembro de 1889, estava no exercício de Presidente da Província do Amazonas, quando lhe chaga a notícia da Proclamação da República; dias depois passava com muita dignidade, a chefia do governo a uma junta governativa e retira-se para a vida particular. Mas já em 1891, vemo-lo Senador pelo Amazonas, tomando parte da Constituinte daquele ano. Exerceu o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública. Depois do golpe de 1896 no Amazonas, retirou-se da luta partidária, ressurgindo em 1913 ao lado do Coronel Antonio Guerreiro Antony e do jornalista Joaquim Godim de Albuquerque Lins que, através de O Liberal, durante 4 anos, combateram a administração do Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa.Na madrugada de 1º de janeiro de 1917, quando se iniciava a quatriênio do Dr. Pedro de Alcântara Bacelar, eleito Governador do Estado, a sede do jornal, órgão do partido democrata, foi assaltada e as oficinas empasteladas, deixando um saldo de mortos, cujos cadáveres foram arrastados para a rua e logo a polícia os conduziu. O Dr. Machado entre outros, inclusive os familiares do Coronel Antony, conseguiu fugir pelos fundos do prédio. Recolheu-se à sua cidade natal e ali acabou os seus dias, pobre, sozinho e honrado, no mais completo esquecimento. Muito pouco para um homem que foi presidente da Província do Amazonas, Comendador da Ordem da Rosa, Comendador da Ordem de Cristo e Senador da República. Óbidos, deu ao Pará nomes que se projetaram nas letras, nas ciências, nas artes, nas artes, nas fileiras do Exército e da Marinha, uma galeria de homens ilustres que criaram páginas de singular beleza na história da região, podendo, neste momento, citar os nomes de alguns deles: José Veríssimo de Mattos, nascido no dia 08 de abril de 1857, filho do Dr. José Veríssimo de Mattos e de D. Ana Flora Dias de Mattos, tendo falecido no Rio de Janeiro no dia 02 de fevereiro de 1916, deixando uma rica bibliografia; Herculano Marcos Inglês de Sousa, nascido em Óbidos, no dia 28 de dezembro de 1889, filho de Marcos Antonio Rodrigues de Sousa e de D. Henriqueta Inglês de Sousa, falecido no Rio de Janeiro a 06 de setembro de 1918, escreveu inúmeros romances, destacando-se o "Coronel Sangrado", " O Missionário", "O Cacaulista" e foi um dos membros da Academia Nacional de Letras (fundador); Manoel Francisco Machado, nascido em Óbidos, a 30 de novembro de 1841, falecendo nesta cidade a 18 de agosto de 1928, era filho de Francisco José Machado, fez seus estudos em Portugal, onde formou-se em Direito, conquistando o título de Doutor na Universidade Coimbra. No Brasil, conquistou o Título de Barão do Solimões, sendo o último Presidente da Província do Amazonas. Ao lado destes obidenses, embora nascido fora de Óbidos, pôr sua formação, pelo longo que ali viveram e lutaram pela sua liberdade política e social; devemos incluí-los como legítimos filhos de Óbidos: Conselheiro Romualdo de Sousa Paes de Andrade; Padre Raimundo Sanches de Brito; Padre Antonio Manoel Sanches de Brito; Padre Nicolino José de Sousa; José Cavalcante de Albuquerque e Dr. Casemiro Borges Godinho de Assis.* 1885-1888- Os homens que compuseram a última Câmara do regime monárquico, em Óbidos: Afonso Rodrigues de Sousa, Joaquim José da Silva Meirelles, Manoel Antonio de Mattos, João Meirelles da Graça, Raimundo José de Almeida, Theotonio Pereira de Moraes Coutinho, Custódio Antonio dos Santos, João Maria Roberto Pimentel e João Cândido Ribeiro de Amorim. www.obidos.com.br/ho4.htm

Amazonas Manaus, Referências da História - Etelvias Garcia



A Constituição de 1891

Este é o texto integral da primeira Carta Magna brasileira do período republicano, publicada em 24 de fevereiro de 1891 no Diário Oficial da União:


Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

PRUDENTE JOSÉ DE MORAES BARROS, PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR POR SÃO PAULO
Manoel Francisco Machado
, Senador pelo Estado do Amazonas
www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=2064&li=25&lcab=1900-1902&lf=25
Texto publicado no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 1891


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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL


O Estado do Amazonas
Governava a Província do Amazonas em 1889, o Dr. Manoel Francisco Machado quando foi proclamada a República no Brasil, notícia chegada de Manaus, no dia 21 do mesmo ano. Imediatamente o Clube Republicano, que hostilizava tanto ao governo Machado com o Império, tomou conta da situação. Formou uma junta deliberativa, constituída do Coronel Pereira do Lago, pelo Exército; Capitão de Fragata Lopes da Cruz; Dr. Emílio Moreira (do partido dos Moreiras) como presidente da Câmara Municipal; Coronel da Guarda Nacional Joaquim Sarmento, presidente da Assembléia Legislativa Provincial; Tomás Sympson, pelos conservadores; Cavalcante de Albuquerque, inspetor da alfândega de Manaus, e Dr. Domingos Teófilo de Carvalho Leal pelo Partido Republicano, este o mais exaltado e o mais feroz e renitente dos oposicionistas. Essa guarda, a queimada dos republicanos da velha guarda consideravam-na oportunista demais. Foram os populares que a rejeitaram - naturalmente populares inflamados pelo verbo de algum orador oposicionistas. O povo estava postado na praça Dom Pedro II, em frente do Quartel General (atual 29ª Circunscrição de Recrutamento) e diante da sua explosão de cólera, foi proposto novo governo provisório, a ser escolhido à noite no Éden Teatro. O governo provisório ficou constituído dos Drs. Domingos Teófilo de Carvalho Leal; Capitão de Fragata Manuel Lopes da Cruz e Coronel do Exército Antônio Florêncio Pereira Lago.
www.rootsweb.com/~brawgw/am/mapaam.html
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O Estado do Amazonas
www.citybrazil.com.br/am/historia.htm
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Do Século XIX ao XX: Cartas e publicações sobre os Ídolos de pedra Amazônicos (Parte 2)
www.historiahistoria.com.br/materia.cfm?tb=arqueologia&id=10

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História de Óbidoswww.obidos.com.br/ho4.htm
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Mapa Vivo
Família

CIDADÃ E CIDADÃO BRASILEIROS!

ELEIÇÕES MUNICIPAIS..., APELO RENOVADO

CIDADÃ E CIDADÃO BRASILEIROS!


Vocês acham que estamos precisando de mudanças?

Se as respostas forem positivas, tenham em conta que este país só poderá mudar para melhor, DE VERDADE, quando os nossos Três Poderes elegerem como prioridade número um, O BEM ESTAR DO CIDADÃO. E para isto acontecer de fato, “é preciso repensar as políticas de hoje para se construir um amanhã inovador”, diz o sociólogo ODILON DE SOUZA. Mas o que fazer então? “Reconhecer o município como fonte do PODER”, diz ele e, nesta condição, direcionar todos os investimentos a este ente da federação porque é nele que as coisas acontecem, é nele que as pessoas vivem e deparam com os seus problemas. Investir em obras é importante sim, mas antes é preciso investir no cidadão para se construir o capital humano que, conseqüentemente, estará se construindo o capital social que, por sua vez, proporcionará a construção dos outros capitais como: cultural, intelectual, financeiro, material e etc.

É pra isto que pagamos nossos impostos. A construção destes capitais, continua Odilon, “gera uma energia que vem da ampliação e consolidação do poder social que a sociedade local transmite para cada pessoa, num processo de simbiose chamado de empoderamento. Não se trata de dar poder às pessoas, não é uma dádiva, é uma conquista real. A sociedade ativa é que empodera seus cidadãos, conferindo-lhes poder social para mudar e empreender o novo. Sem esse poder social que perpassa a tudo e a todos, não há desenvolvimento, nem do indivíduo (desenvolvimento humano) nem da coletividade (desenvolvimento social)”.- Não estou criticando especificamente um partido político, nem tão pouco determinado governante, falo do sistema político/administrativo como um todo. - E como podemos mudá-lo? – Tomando atitudes como: não esperar por reformas advindas dos Três Poderes e sim, usando o nosso PODER nos mobilizando nos nossos municípios, começando a discutir a nossa situação CAÓTICA nas esquinas, nos bares, nas escolas, nas associações, nos sindicatos e nas universidades, com o objetivo de escolher com mais consciência, pessoas que tenham capacidade, conhecimento e comprometimento conosco para ocuparem os cargos de vereador e prefeito dos nossos municípios nas próximas eleições. Lembrem-se que é neles que tudo acontece e se nós conseguirmos eleger vereadores e prefeitos “preparados”, nós vamos nos desenvolver, o nosso estado vai desenvolver, o nosso país vai desenvolver. “POVO POLITIZADO, PAÍS DESENVOLVIDO”. Este é o slogan das MUDANÇAS. Eduardo de Melo Machado – Presidente da Associação Nacional de Gestão Pública-ANGEP.




Orkut CIDADÃ E CIDADÃO BRASILEIROS!
www.orkut.com/Community.aspx?cmm=41153601&refresh=1

Sonico CIDADÃ E CIDADÃO BRASILEIROS!
www.sonico.com/CidadaosBrasileiros
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Cada cidade um Brasil

De dois em dois anos abre-se um debate eleitoral que apaixona alguns e afugenta outros. Candidatos e partidos colaboram para a confusão, já que o comum é as disputas assumirem caráter pessoal, de nomes contra nomes, em detrimento de propostas e plataformas. Quando as eleições são para presidente, governador, senador e deputados, a natureza ideológica ainda ganha alguma cor. As últimas, por exemplo, confrontaram projetos diferentes sobre economia, as políticas sociais, as privatizações, papel do Estado etc. Nas eleições municipais, salvo algumas disputas de capitais, os embates tornam-se paroquianos e, ao se travar a escolha de prefeitos e vereadores, a plataforma vai pouco além de um novo viaduto, uma nova praça.

As eleições municipais, entretanto, não poderiam ter uma dimensão mais sintonizada com um projeto maior? O bordão “pensar global e agir localmente”, muito usado, não é efetivamente pouco praticado? Prefeitos e vereadores podem, por exemplo, ter uma conduta decisiva para construir uma nova educação e, com isso, oferecer uma perspectiva para os jovens. Não tem tudo a ver com o futuro do país? Prefeitos e vereadores podem se alinhar com um projeto de nação mais justa, solidária e inclusiva, ampliando o contingente da população com oportunidades de desfrutar a cidadania. Não tem tudo a ver com o futuro do país? Prefeitos e vereadores, numa pequena cidade da Amazônia ou numa grande cidade do Sul, podem fazer diferença na preservação ambiental. Não tem tudo a ver com o futuro do planeta?

Ao olhar para os sem-teto, uma cidade deve responder com grades e concreto lacrando viadutos e praças? Ou aproveitar imóveis em ruínas de seus centros decadentes para compor uma solução habitacional e revitalizante, como mostra reportagem desta edição sobre o Pelourinho, em Salvador?

Para que questões como essas não fiquem sem respostas, algumas iniciativas podem ajudar, como é o caso das pessoas e entidades que se organizam e formam observatórios, cobram metas das prefeituras e acompanham a execução orçamentária (leia matéria à página 10). Nas próximas eleições, cada cidadão pode também buscar respostas para essas questões, refletir sobre sua maneira de votar e, de quebra, contribuir para formar um novo tipo de político.

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Escolha bem o seu candidato para não se arrepender depois

Como escolher:

Cuidado com promessas: muitos favores e coisas oferecidas em troca de votos já são direitos do cidadão e deveres do poder público.

O candidato deve ser honesto e comprometido com a realidade da sua comunidade, e apoiar leis que beneficiem a maioria da população.

O candidato precisa estar disposto a receber opiniões e ser fiscalizado pela população.

Desconfie do candidato que não apresenta projetos viáveis e úteis. Preste atenção ao partido do candidato. O voto vale, em primeiro lugar, para o partido.

O que é considerado crime eleitoral:

Compra de voto: oferta ou doação de cestas básicas, dentaduras, remédios, material de construção, lotes, carteira de motorista, emprego, atendimento médico, serviços de advocacia e outros.

Uso da máquina administrativa: uso de prédios ou salas da administração pública para a realização de campanhas, pagamento com verbas públicas de despesas de campanha, utilização de veículos públicos para eventos partidários, liberação do servidor em horário de expediente para atividades de campanha.

Outras práticas ilegais: distribuição de brindes, realização de boca de urna, showmícios e propaganda eleitoral em locais públicos.

Como denunciar?

Reúna provas: consiga testemunhas e registros dos atos de corrupção (por exemplo, gravação de discursos com promessas de doação de dinheiro ou cestas básicas, fotografia de uso de veículos públicos em campanhas eleitorais, de distribuição de alimentos, material de construção etc.)

Formalize a denúncia: procure a Promotoria Eleitoral, a Polícia Federal ou comitês da Lei 9.840, que pune os casos de corrupção eleitoral ( www.lei9840.org.br ). O ideal é que a denúncia seja feita por escrito com o maior número possível de provas. (Fragmento da matéria "A Cidade Merecida").

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Câmara aprova projeto que pune secretários municipais - 22/08/2008

Representantes de entidades de municípios consideram que a aprovação na quarta-feira (20) pela Câmara do Projeto de Lei 931/07, www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=109989 , que permite a punição de secretários e outras autoridades municipais por crime de responsabilidade, www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=%2084020 , dará mais qualidade à gestão pública. Eles entendem que a partir de agora os prefeitos serão mais seletivos na escolha de seus auxiliares.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, José do Carmo Garcia, defende a ampliação da medida e sugere que um próximo passo seja dado no sentido de incluir os legisladores na lista de pessoas que podem responder pelo crime. Para ele, "não é justo" que algumas irregularidades sejam cometidas com o aval dos vereadores e só o chefe do Executivo seja acusado. "Eu entendo que devemos avançar e incluir os legisladores, porque assim o círculo se fecha e faz com que as pessoas sejam mais criteriosas antes de aceitar um cargo."

Estados e União Segundo Mauro Nazif, dificilmente há prefeitos que não respondam a processos político-administrativos ou penais ao final do mandato, o que não é observado em relação aos secretários municipais. "Raramente um secretário responde a processo, diferentemente do que acontece nos âmbitos estadual e federal, em que secretários estaduais e ministros podem ser responsabilizados", acrescenta o deputado.

Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) destaca a importância da proposta com o argumento de que a Constituição ampliou as atribuições dos municípios e aumentou a complexidade do "papel" do gestor público. "Cada vez mais o movimento pelo municipalismo aumenta o poder dos municípios, que gera o aumento das responsabilidades, que são transferidas a seus gestores", avalia.

Fonte: Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail: agencia@camara.gov.br

Conheça um pouco mais do Estado do Pará, onde a sua capital, Belém, centraliza tudo:

Localização

- Região

Norte

- Estados limítrofes

Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amapá e Roraima

- Mesorregiões

6

- Microrregiões

22

- Municípios

143

- Pesquisas eleitorais 1º turno 2008 e Belém/PA

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/pesquisas/belem.jhtm

1

- Outras cidades e Ananindeua/PA

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/pesquisas/ananindeua.jhtm

1

Capital

Belém

Governo

2007 a 2011

- Governador(a)

Ana Júlia Carepa (PT)

- Vice-governador(a)

Odair Santos Corrêa (PSB)

- Deputados estaduais

41

- Câmara dos Deputados Federais

17

- Senado Federal

3

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Pará

http://pt.wikipedia.org/wiki/Par%C3%A1

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Família Paraense Todos lutando por uma vida melhor.

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IBGE Cidades Brasileiras - Aqui vc encontra as dez do território:

www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php

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Anexo: Lista de municípios do Pará por população

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_do_estado_do_Par%C3%A1_por_popula%C3%A7%C3%A3o

Exposição de Machado de Assis no Congresso Nacional - José Veríssimo e Inglês de Sousa




























































José Veríssimo (J. V. dias de matos), jornalista, professor, educador, crítico e historiador literário, nasceu em Óbidos-PA, em 8 de abril de 1857, e faleceu no Rio de Janeiro-RJ, em 2 de dezembro de 1916. compareceu a todas as reuniões preparatórias da instalação da academia brasileira de letras. escolheu por patrono João Francisco lisboa, é o fundador da cadeira n. 18.
PERSONALIDADES
www.obidos.com.br/persona.htm
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Casaruibarbosa
www.casaruibarbosa.gov.br/expo/naturalismo/autor_p.htm
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Chupaosso: Cultura José Veríssimo 02/08/2007
www.chupaosso.com.br/cultura.php?operacao=mostrar_info&cod_info=385
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Rede da memória virtual brasileira
//catalogos.bn.br/redememoria/bio-joseverissimo.html
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Pensamento social e etnografia da amazônia (1877/1915)
www.scielo.br/scielo.php?pid=s0011-52581999000300006&script=sci_arttext
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A longa viagem do crítico
www.topbooks.com.br/frmateria_jb_011103.htm

Culturoturo
www.culturatura.com.br/galeria/autobra/index.htm
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MAIS UM OBIDENSE ILUSTRE E ESQUECIDO
Homens e Coisas Estrangeiras 1899-1908

JOSE VERISSIMO
www.planetanews.com/produto/L/41332/homens-e-coisas-estrangeiras-1899-1908-jose-verissimo.html
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Portal São Francisco Obras Literárias
www.colegiosaofrancisco.com.br/alfa/jose-verissimo/jose-verissimo.php
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Orkut José Veríssimo
www.orkut.com/Community.aspx?cmm=46051284
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Inglês de Sousa é o escritor paraense mais conhecido no Brasil e no exterior. Um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, junto com outro paraense, conterrâneo de Óbidos, José Veríssimo. Introduziu a escola naturalista na literatura nacional, suas obras retratam o homem da amazônia, a vida política interiorana na época do Brasil Imperial. Influenciou autores como Jorge Amado, Dalcídio Jurandir, Benedito Monteiro e o poeta Ruy Barata. Sua obra "O Missionário" sempre esteve no catálogo de editora nacional, junto com Machado de Assis e José de Alencar. A Ufpa reeditou "O Coronel Sangrado", com prefácio da Prof. Amarilis Tupiassu, e, está incluído no livro: Os 100 maiores contista do mundo. Mesmo assim, injustiçadamente, nada existe em sua homenagem no Pará. Não empresta seu nome a nenhum logradouro público, muito menos bibliotecas, fundações, ou Museus. Como jurista, elaborou o código comercial brasileiro, o estatuto da ABL. O Pará precisa valorizar mais os seus filhos ilustres.
PERSONALIDADES
www.obidos.com.br/persona.htm
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Chupa Osso Inglês de Sousa 07/08/2006
www.chupaosso.com.br/cultura.php?operacao=mostrar_info&cod_info=384
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Inglês de Sousa (Herculano Marcos I. de S.)
www.biblio.com.br/conteudo/InglesdeSouza/InglesdeSousa.htm
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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ingl%C3%AAs_de_Sousa
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Eduquenet - Contos Amazonicos
www.eduquenet.net/amazonicos.htm
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Livros de INGLES DE SOUSA
www.planetanews.com/autor/INGLES%20DE%20SOUSA
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Inglês de Sousa - Biografia - UOL Educação
http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u602.jhtm
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O rigor científico na ficção de Inglês de Sousa - Notícias : Beira 08
www.ufpa.br/beiradorio/arquivo/beira08/noticias8/noticia8.htm
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Autores
www.bibvirt.futuro.usp.br/content/view/full/1847

Portal São Francisco Obras Literárias
www.colegiosaofrancisco.com.br/alfa/ingles-de-souza/ingles-de-souza.php
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Orkut Inglês de Sousa
www.orkut.com/Community.aspx?cmm=45479001